BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, depois de amanhã, o julgamento para definir se o Brasil poderá ou não investir em pesquisas com células-tronco originárias de embriões. A mesma polêmica já foi enfrentada de diversas formas por outros países. Na maioria deles, a pesquisa ganhou. Um levantamento feito pela ONG Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, com recursos do Ministério da Saúde, mostra que, dos 26 países _ incluindo o Brasil _ que hoje têm condições e investem em pesquisas com células-tronco, apenas dois, Itália e Noruega, proíbem o uso de embriões completamente.
É na Alemanha que foi encontrada pela Anis a solução mais restritiva fora a proibição. Ainda sob os efeitos das manipulações genéticas ocorridas no período nazista, o governo alemão autorizou as pesquisas, desde que feitas com linhagens importadas de embriões e não embriões alemães. A Alemanha é o único país com esse grau de restrição nas pesquisas, mas também o financiamento federal nos Estados Unidos criou esse mesmo tipo de limite, influenciado por grupos religiosos. No entanto, é apenas o financiamento federal americano para pesquisas que só permite o uso de linhagens importadas. Vários estados usam seus próprios recursos para pesquisas com embriões americanos, assim como empresas privadas têm financiado trabalhos.
Religião - A vinculação com a questão religiosa está no centro do debate brasileiro. Autorizada em 2005 pela Lei Nacional de Biossegurança, a pesquisa no Brasil foi questionada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo então procurador geral da República Cláudio Fonteles. Católico fervoroso, Fonteles alegou que a Constituição Brasileira defende a integridade da vida _ que, para os católicos, começa no momento da concepção. É essa a visão que terminou por predominar, por exemplo, na Itália, sede da Igreja Católica, onde as pesquisas são proibidas em qualquer formato.
Na América Latina praticamente ficou de fora da pesquisa por falta não apenas de legislação, mas de trabalhos significativos nessa área. A exceção, como o Brasil, é o México, que autoriza a pesquisa. Uma das hipóteses levantada pelos pesquisadores é, primeiro lugar, a falta de competência técnica para conduzir pesquisas a ponto de haver um interesse na criação de uma legislação. A segunda possibilidade seria justamente a força da religião nesses países. O material preparado pela Anis foi entregue ontem aos ministros do STF, que irão retomar a votação depois de amanhã. Ele foi feito, com recursos do Ministério da Saúde, para auxiliar na tomada de decisão de uma lei que está parada desde 2005. A posição do governo federal _ que apoiou a aprovação da lei, depois sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva _ é amplamente favorável às pesquisas. (AE)
É na Alemanha que foi encontrada pela Anis a solução mais restritiva fora a proibição. Ainda sob os efeitos das manipulações genéticas ocorridas no período nazista, o governo alemão autorizou as pesquisas, desde que feitas com linhagens importadas de embriões e não embriões alemães. A Alemanha é o único país com esse grau de restrição nas pesquisas, mas também o financiamento federal nos Estados Unidos criou esse mesmo tipo de limite, influenciado por grupos religiosos. No entanto, é apenas o financiamento federal americano para pesquisas que só permite o uso de linhagens importadas. Vários estados usam seus próprios recursos para pesquisas com embriões americanos, assim como empresas privadas têm financiado trabalhos.
Religião - A vinculação com a questão religiosa está no centro do debate brasileiro. Autorizada em 2005 pela Lei Nacional de Biossegurança, a pesquisa no Brasil foi questionada por uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo então procurador geral da República Cláudio Fonteles. Católico fervoroso, Fonteles alegou que a Constituição Brasileira defende a integridade da vida _ que, para os católicos, começa no momento da concepção. É essa a visão que terminou por predominar, por exemplo, na Itália, sede da Igreja Católica, onde as pesquisas são proibidas em qualquer formato.
Na América Latina praticamente ficou de fora da pesquisa por falta não apenas de legislação, mas de trabalhos significativos nessa área. A exceção, como o Brasil, é o México, que autoriza a pesquisa. Uma das hipóteses levantada pelos pesquisadores é, primeiro lugar, a falta de competência técnica para conduzir pesquisas a ponto de haver um interesse na criação de uma legislação. A segunda possibilidade seria justamente a força da religião nesses países. O material preparado pela Anis foi entregue ontem aos ministros do STF, que irão retomar a votação depois de amanhã. Ele foi feito, com recursos do Ministério da Saúde, para auxiliar na tomada de decisão de uma lei que está parada desde 2005. A posição do governo federal _ que apoiou a aprovação da lei, depois sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva _ é amplamente favorável às pesquisas. (AE)
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