da Folha de S.Paulo
O presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Marco Antonio Zago, disse na sexta-feira (30) que a decisão do Supremo Tribunal Federal a favor da pesquisa com células-tronco embrionárias dificilmente causará uma explosão no uso de embriões no país. Para ele, a criação de linhagens de células embrionárias deve ficar restrita a "dois ou três laboratórios", devido à sua complexidade.
O governo, no entanto, já se prepara para tirar o atraso do país nessa tecnologia. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ontem que o governo criará no próximo mês uma rede para integrar o trabalho dos grupos de pesquisa do país que trabalham com células-tronco humanas.
Segundo Temporão, é preciso recuperar o tempo perdido por causa da indefinição sobre a constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança que, aprovada em 2005, permitia esse tipo de pesquisa. O Supremo decidiu anteontem pela legalidade do artigo.
"Infelizmente, o Brasil ficou três anos parado aguardando essa decisão. Foi muito prejudicial, mas é possível recuperar esse tempo perdido, e o ministério está disposto a apoiar institucionalmente, tecnicamente e financeiramente os grupos [de pesquisa] que existem no Brasil", disse o ministro ao inaugurar novas instalações de um ambulatório para atendimento à hanseníase na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio.
Ele deu como exemplo desse apoio o investimento de R$ 25 milhões para criação da rede brasileira de pesquisas com células-tronco (tanto embrionárias quanto adultas) e disse que esses seriam apenas recursos iniciais, pois, se necessário, o ministério investiria mais.
Rede virtual
"Será uma rede de conhecimento que não terá uma estrutura física, mas que terá o papel de integrar o conjunto de instituições que terão objetivos e estratégias em comum. Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia entram com o financiamento, mas o mais importante é que o conjunto de cientistas brasileiros poderão trocar experiências e trabalhar juntos no desenvolvimento desse trabalho."
Na avaliação de Temporão, a decisão de ontem do STF terá impactos positivos não somente na saúde da população, mas, também, no desenvolvimento tecnológico do país. "Não foi apenas uma decisão em defesa da vida. Foi uma decisão que permite ao Brasil desenvolver tecnologia própria e depender menos de tecnologia desenvolvida lá fora", afirmou.
Devagar com o andor
Zago também comemorou a decisão. "O Supremo fez avançar um tópico de extrema importância para a sociedade", disse. Para ele, o voto de anteontem foi além das células-tronco. "O Supremo se manifestou sobre uma questão ética que deve ser tratada tendo em vista o interesse da sociedade, que não tem vínculo religioso."
Dito isso, porém, Zago pediu cautela na avaliação da real dimensão científica e clínica do voto: "Isso não vai mudar absolutamente nada neste momento. Há um longo caminho laboratorial em animais antes de testes em humanos", disse.
"Não há essa idéia de que um grande número de laboratórios vai começar a derivar [células embrionárias]. Se tivermos dois ou três laboratórios será muito." Ele citou o exemplo da Inglaterra, onde um único laboratório (na Universidade de Newcastle) centraliza a produção de linhagens de células-tronco embrionárias.
STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que fez ressalvas na decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, disse ontem no Rio que é natural a posição da Igreja Católica, mas que o Estado é laico.
"É natural que haja críticas num sistema como esse. É claro que a igreja tem a sua missão, defende o seu entendimento, mas nós somos um Estado laico. Levamos em conta a liberdade religiosa, mas há outros paradigmas que foram considerados na decisão, creio que de todos os ministros."
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