Novas regras para planos de saúde já estão em vigor

Mais procedimentos obrigatórios

07/06/2010 às 08h34m

Agência Brasil

BRASÍLIA - Já estão em vigor as novas regras para os planos de saúde, estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a mudança, que vale a partir desta segunda-feira, as operadoras estão obrigadas a incluir na cobertura básica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades. O anúncio sobre as mudanças foi feito em janeiro.
A nova listagem beneficia 44 milhões de usuário de planos. Os serviços devem constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. Segundo ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas essa elevação pode ser repassada principalmente no caso dos contratos de grupos.
Confira os procedimentos que foram incluídos na lista da ANS
Entre os novos procedimentos estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea por parentes ou banco de medula, a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado, o PET-SCAN oncológico. Esse procedimento, que pode facilitar diagnósticos, é considerado caro pelos planos de saúde.
Outra novidade, na segmentação médico-hospitalar, é a inclusão da cobertura dos tratamentos em oxigenoterapia hiperbárica, método terapêutico no qual o paciente é submetido a uma pressão maior que a atmosférica, no interior de uma câmara hiperbárica, respirando oxigênio à 100%. A oxigenoterapia hiperbárica é realizada através de sessões em câmaras hiperbáricas, que duram cerca de 90 minutos cada.
A resolução prevê a utilização da oxigenoterapia hiperbárica para o tratamento de doenças descompressivas; embolias; envenenamentos; gangrenas; algumas síndromes; fascites, celulites ou miosites necrotizantes; isquemias; lesões; sepse; entre outras patologias.
A ANS decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para determinadas especialidades. As consultas com fonoaudiólogo passam de seis para até 24 vezes por ano, enquanto os nutricionistas, que só podiam ser consultados seis vezes, poderão ver os pacientes em 12 consultas. Terapias com psicólogos sobem de 12 até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra.
A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, informou que as novas regras irão gerar custos adicionais e que os primeiros a sentir devem ser os novos clientes.